A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon fiscalizaram ontem (08/09), em operação conjunta, oito postos revendedores de combustíveis em Rio das Ostras. Foram coletadas amostras de gasolina C em dois destes estabelecimentos, após o teste de campo apontar indícios de teor de etanol anidro na gasolina acima do permitido (29%). Atualmente o percentual obrigatório de etanol na gasolina é de 27%. Caso a irregularidade seja confirmada após análise feita por laboratório credenciado junto à ANP, os postos serão autuados e responderão processo administrativo, respeitando-se o direito assegurado por lei ao contraditório e à ampla defesa. (continua após a publicidade)
Os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a serem aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação. Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis à ANP através do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela página http://www.anp.gov.br/
