Alerj vai propor criação de auxílio emergencial no estado

Benefício seria de R$ 200 e adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a no máximo dois filhos. Veja quem terá direito caso seja aprovado

A criação de um auxílio emergencial estadual está entre os mais de 30 novos projetos de lei protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (02/02), primeiro dia de trabalho do Parlamento fluminense em 2021. A proposta começa a tramitar na Casa e deve entrar na pauta de votações nos próximos dias. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) é autor do PL 3.488/21, que pretende estabelecer o Auxílio Emergencial Estadual. O benefício, no valor de R$ 200, poderá ser concedido aos fluminenses que comprovarem renda igual ou inferior a R$ 100 ou que não possuam vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. Caso o beneficiário tenha filhos menores de idade, também poderá ser pago adicional de R$ 50 por filho, limitado a no máximo dois.

“Não sabemos até quando as consequências econômicas geradas pela pandemia poderão atingir a população fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com a adoção dessas medidas”, justificou o presidente. O financiamento viria do superávit financeiro do orçamento de 2020; de recursos do pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e verba de Fundos Estaduais, conforme autorização legal. Para financiar o programa, seriam usados 30% de todos os fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Só o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões, contribuiria com R$ 1,6 bilhão.

VEJA MAIS

VEJA MAIS