Agressores de mulheres poderão ter monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, bracelete ou chip

Projeto de lei 1.054/15 será votado pela Alerj nesta terça em primeira discussão. O texto ainda determina que o juiz que determinar o monitoramento poderá levar em consideração o grau de periculosidade do ofensor; os antecedentes criminais e a reincidência em violência doméstica

Imagem: SPM-BA

Agressor de violência doméstica poderá contar com monitoramento eletrônico no estado do Rio de Janeiro. É o que determina o projeto de lei 1.054/15 que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (09/03), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. Segundo a Alerj, o texto, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT), Martha Rocha (PDT) e Gustavo Tutuca (MDB), prevê que o monitoramento poderá ser realizado por meio de tornozeleiras, bracelete ou chip, de acordo com a disponibilização da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

De acordo com a proposta, o agressor deverá ser orientado sobre a utilização do equipamento e sobre os critérios e procedimentos de fiscalização da medida de afastamento. O texto ainda determina que o juiz que determinar o monitoramento poderá levar em consideração o grau de periculosidade do ofensor; os antecedentes criminais e a reincidência em violência doméstica. “A medida pode trazer resultados frutíferos. A vantagem para o agressor é a possibilidade de ressocialização, uma vez que lhe devolve o convívio social e familiar sob absoluto controle, enquanto para a vítima, a maior vantagem é a proteção. É preciso ressaltar que pelo fato do monitoramento eletrônico ser aplicado também para a proteção das vítimas, estas recebem um dispositivo móvel mediante anuência. Serve para que sejam alertadas sobre a aproximação do agressor. Isso garante a possibilidade de se afastar do local evitando a aproximação com o agressor”, explicou a deputada Martha Rocha.

Nesta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Polícia Civil deflagrou uma megaoperação de combate a crimes contra a mulher. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a “Operação Resguardo” aconteceu em mais de 1,8 mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal. Na região, foram cumpridos mandados em Duas Barras, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo. Reveja AQUI.

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