Nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado, as zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas em todo o estado funcionarão das 11h às 19h. As demais unidades do TRE-RJ devem permanecer fechadas nesta data, com exceção de alguns setores da sede e das zonas eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda, quando determinado pelo juiz eleitoral. De acordo com a Lei 5.010/66, o dia 11 de agosto, que celebra a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, é feriado em toda a Justiça Federal.
Com as alterações promovidas pela Minirreforma Eleitoral de 2015, os partidos têm até o dia 15 de agosto para darem entrada nos pedidos de registro. Os procedimentos para análise e processamento desses pedidos estão previstos na Resolução do TRE-RJ 959/2016 e na Resolução do TSE 23.455/15, disponíveis no menu “Eleições 2016”, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Os dados dos candidatos podem ser consultados no sistema DivulgaCandContas, no site do TSE.
