O governador Wilson Witzel prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio até o próximo dia 21. O decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07/07), mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins, além do funcionamento de academias de ginástica. Está mantida a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes. Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de município, que têm autonomia para manter suas determinações e regras. (continua após a publicidade)
De acordo com o Governo do Estado, para a elaboração das medidas foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado. O decreto autoriza que os shopping centers e centros comerciais funcionem das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados. Desde o dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas. O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
