Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral manteve integralmente a sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de São Fidélis que declarou nulos todos os votos atribuídos, na eleição legislativa municipal de 2020, ao Partido Republicano Brasileiro, cassando toda a nominada de vereadores do partido.
Em sua decisão, o Juiz Otávio Mauro Nobre declarou nulos todos os votos atribuídos ao Partido Republicano Brasileiro, e, por consequência, o diploma do vereador eleito Jonathas Silva de Souza, conhecido como “John de Efinho” foi cassado, além de dois suplentes dele. Ainda na decisão o Juiz tornou inelegíveis, por oito anos, o presidente do partido e três candidatas que concorreram ao cargo de vereador.
Siga o SF Notícias no Instagram através do 👉 @sfnoticias
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (13), O TSE manteve a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de São Fidélis. O Ministro Sérgio Banhos, relator do caso, fez fortes elogios a primeira instância pela instrução probatória bem feita, celeridade no processamento e na prolação da sentença. Um vídeo em nosso Instagram (veja no @sfnoticias) mostra o momento em que o ministro relator proclama a decisão.
Com a cassação do mandato de John de Efinho, Gumercindo dos Santos Ribeiro, o Chico de Dadal foi diplomado como novo vereador de São Fidélis. Em todo o processo ele foi representado pelo advogado Eduardo Ferraz, que esteve presente hoje no Plenário do TSE, em Brasília, e foi saudado ao final da sessão pelo Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE.
Ao SF Notícias, o vereador Chico de Dadal disse que foi feita Justiça, e enalteceu o trabalho do advogado Eduardo Ferraz, um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Estado. “Acreditamos que a Justiça seria feia! Estou muito honrado por ter lutado por uma coisa que achamos que fomos lesados. Não vale a penas burlar as leis. A melhor forma é seguir da maneira correta sem tentar burlar as leis. Agradecemos aos eleitores que acreditaram na gente, e que hoje provamos que estávamos certos em lutar por nossos direitos”, disse o vereador.
Entenda o caso
As investigações sobre a possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 começaram após a Justiça Eleitoral de São Fidélis ter sido acionada por um candidato que foi prejudicado no resultado final da eleição com o esquema.
A Polícia Federal chegou a cumprir mandados de busca na casa de três candidatas ao cargo de vereador que não tiveram nenhum voto, e em cinco meses, o caso foi investigado e julgado. Pela investigação, as candidatas participaram das eleições como candidaturas fictícias, apenas para completar a cota de gênero.
Durante o cumprimento de mandado os policiais apreenderam celulares e material de campanha de outros candidatos e não encontraram nenhum material de campanha dessas mulheres. De acordo com as investigações, um ponto que chamou atenção é que as candidatas compareceram para votar no dia da eleição, mas não quiseram nem votar nelas mesmas.
