segunda-feira , 26 outubro 2020

Veto de Pezão à proibição de revistas íntimas em presídios é derrubado pela Alerj

Fotos: Vinnicius Cremonez / Arquivo
Fotos: Vinnicius Cremonez / Arquivo

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, nesta quarta-feira (20/05), o veto do Pezão aos projetos de leis que substituem a revista íntima pela mecânica nos sistemas prisional e socioeducativo (Degase) do Estado do Rio de Janeiro. Agora, o governador tem 48h para promulgar a lei. Caso ele não o faça, cabe à Assembleia Legislativa promulgar.

Os projetos são de autoria dos deputados Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj, e Marcelo Freixo (PSol). O deputado André Ceciliano (PT) também é coautor do projeto que trata dos presídios. Em reunião do colégio de líderes realizada na terça-feira (19/05), os deputados decidiram custear a compra de scanners corporais que impedem a entrada de drogas ou armas nos presídios.

Relatório apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, informa que é preciso comprar 33 scanners para equipar as unidades prisionais, com orçamento previsto de R$ 19 milhões.

De acordo com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), a Casa vai custear a compra dos equipamentos e a Secretaria de Administração Penitenciária será responsável pela aquisição, por meio de processo licitatório.

“Tomamos diversas medidas para economizar os nossos gastos, então poderemos arcar com esse investimento que vai beneficiar os visitantes dos presos”, afirmou Picciani.

Para o deputado Marcelo Freixo, a revista mecânica garante a dignidade dos visitantes além de ser mais eficiente do que o procedimento manual. “A revista mecânica, realizada através de detectores de metal e scanners corporais, é mais eficiente do que o procedimento manual. Os equipamentos são capazes de detectar qualquer objeto escondido no corpo” falou o deputado.

Mais do SFn