O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles o Aeroporto de Macaé. O TCU determinou ajustes na modelagem do processo, antes da publicação do edital. A expectativa é que, ainda este ano, o leilão do bloco Sudeste seja realizado.
De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU “não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”.
A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O modelo prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.
O Aeroporto de Macaé já conta com novo terminal de passageiros e estacionamento (que ainda não foi inaugurado), além da reforma da pista para voos comerciais em andamento.As obras da pista do Aeroporto de Macaé, que começaram em junho deste ano, seguem o cronograma com prazo de 390 dias (agosto 2019) para sua conclusão. Recentemente, a primeira fase das intervenções foi concluída parcialmente com a operacionalização de 430 metros de pista para pouso e decolagem somente de helicópteros até 16,20 metros de comprimento. As obras vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR 72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. O investimento do governo federal é da ordem de R$ 24 milhões.
Além de atender a exploração e produção offshore de petróleo e gás da Bacia de Campos, a reforma da pista do aeroporto também fomentará o turismo de lazer, atraindo mais turistas por conta das belezas naturais de Macaé que envolvem serra, mar e lagoas, fortalecidas pela rede hoteleira com cerca de 10 mil leitos.
O edital de concessão inclui 12 aeroportos: o Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) e o do Centro-Oeste os aeroportos de Cuiabá, Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).
