O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (08/09) o projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O PL 1.095/2019, já aprovado na Câmara, eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. O projeto foi apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), e de acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Com apoio imediato meu e de todos lideres, na sessão de terça-feira nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em uma rede social. (continua após a publicidade)
O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e se for aprovado sem mudanças, seguirá para sanção. Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018. “Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil” – destacou a senadora, que é relatora do projeto. Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
