Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (09/09), o Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. Para o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais. (continua após a publicidade)
Em seu relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. Ele destacou que com o isolamento social por conta da pandemia, os casos de maus-tratos cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. (continua após a publicidade)
Segundo o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. A crueldade animal, destacou o senador, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.
Com informações da Agência Senado
