Desde o dia dois de agosto de 2014, nenhuma cidade brasileira deveria possuir lixões a céu aberto. De acordo com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), sancionada em dois de agosto de 2010, os municípios tiveram quatro anos para encerrarem as atividades em todos os lixões do país, mas na prática, não foi o que aconteceu.
Fora do papel, 60% dos municípios brasileiros não conseguiram cumprir a lei, entre eles, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Itaocara e quase todos os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, que aguardam a inauguração do aterro sanitário construído no distrito de Pureza em São Fidélis, e que vai receber o lixo produzido nessas cidades. Além do encerramento dos lixões, a lei prevê ações como a implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.
Caso a lei não fosse cumprida, as prefeituras poderiam responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do Governo Federal. Além disso os prefeitos correriam o risco de perder seus mandatos, mas na prática, nada disso aconteceu.
Para o professor e ambientalista Arthur Soffiati, a disposição de resíduos e rejeitos sólidos a céu aberto, é uma prática ultrapassada além de ser proibida.
“Infelizmente o prazo para o cumprimento da lei encerrou e os lixões continuam em atividade, criando condições de insalubridade para os catadores. Com o uso de fogo, a fumaça afeta a saúde das pessoas que trabalham no lixão e contribuem, mesmo que em pequena escala, para o aquecimento global, sobre o qual não há mais dúvida. Desde 1997, as temperaturas mundiais estão subindo, 2014 foi o ano mais quente desde que começaram os registros, e parece que 2015 irá superar 2014. Um dos efeitos do aquecimento globo são as longas estiagens, como a que a região sudeste enfrenta”, disse Soffiati em entrevista a nossa redação.
Ainda segundo o ambientalista, o aterro de Pureza teria sido construído sobre nascentes, ajudando ainda mais à seca regional.
O fato foi questionado por moradores do distrito quando a obra foi iniciada, e chegaram a fazer uma manifestação com cartazes dizendo “Pureza não é lixeira”, mas nada disso adiantou, e para piorar a situação, vereadores de São Fidélis aprovaram a ampliação do número de municípios que irão utilizar o aterro, já que o segundo atero previsto no Consórcio Noroeste que seria construído em Itaperuna, ainda não saiu do papel.
O aterro de Pureza já está pronto, desde o ano passado, mas ainda não existe um prazo para que seja inaugurado. A última alegação do consórcio era de que seria feita uma nova licitação para obras na estrada que dá acesso ao aterro.
Sobre a possível construção d aterro sobre nascente, nossa redação entrou em contato com o escritório regional do Instituo Estadual do Ambiente(INEA) para questionar o motivo do órgão ter cedido licenças para que a obra fosse construída sobre nascentes, mas desde ontem, nossas ligações não foram atendidas.
A prática de colocar fogo em lixões é usada todos dos dias no lixão de São Fidélis, e além de invadir a RJ 158 no trecho entre o Parque de Exposições e a Praça de São Cristóvão, a fumaça pode ser vista de vários pontos do município.
