O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (13/05), da cerimônia de entrega de 20 viaturas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no complexo de Gericinó, em Bangu. Os veículos, adquiridos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF), serão usados na rotina de transferência e transporte de presos em todas as 51 unidades prisionais do estado. Na ocasião, Witzel anunciou os novos valores das gratificações pagas aos diretores de unidades, subdiretores, chefes de segurança e disciplina, além de chefes de turma que atuam nos presídios fluminenses. Graças a uma readequação das finanças da pasta foi possível conceder o benefício que, em alguns casos, chega a quase 285% e é uma demanda antiga da categoria. Desde que a secretaria foi criada, em 2003, a gratificação para os profissionais não era reformulada.
– Hoje é um momento muito especial porque estamos iniciando a valorização do sistema penitenciário. Sabemos da dificuldade no Estado do Rio de Janeiro quando assumimos com um déficit de R$ 8 bilhões a ser superado, restos a pagar de R$ 17 milhões e também uma folha salarial que temos o compromisso de honrar. Hoje, não há risco de encerrarmos o ano sem ter dinheiro para pagar a folha de salários. Nós estamos anunciando o remanejamento da verba para as gratificações e, com isso, valorizamos algumas funções: diretores de unidades, subdiretores, chefes de segurança e disciplina e chefes de turma – afirmou o governador, acrescentando:
– A segurança pública não é apenas a Polícia Militar e a Polícia Civil. Também integram este sistema criminológico do Rio de Janeiro, a administração penitenciária e o Degase. Para que tudo isso funcione, é preciso ter efetividade no nosso trabalho e equipamentos para que possam trabalhar – disse Witzel, que acompanhou uma simulação de tomada de reféns pelo Grupamento de Intervenção Tática (GIT), da Seap.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, os veículos vão atender a uma necessidade, que é o aumento no número de deslocamentos de presos que precisam comparecer a audiências.
– A partir de hoje, conseguiremos cumprir todas as rotas. Nós deslocamos 600 presos diariamente pelo estado. Nosso objetivo final é fazer os trâmites judiciários por videoconferência. Agora, iniciaremos a segunda fase, que é buscar soluções que limitem o translado de internos pelas vias do Rio de Janeiro. Mas essas 20 viaturas vão proporcionar o cumprimento do nosso compromisso com o Judiciário e o nosso dever legal – disse o secretário.
Novos valores
Os gestores dos presídios recebiam gratificação de R$ 1.300. Agora, o valor varia conforme a complexidade de cada unidade. Para as de alta complexidade, a bonificação passou para R$ 5 mil, um reajuste de quase 285%. Nas de média, o valor foi para R$ 3 mil, ou 135% a mais. Já para as de baixa complexidade, os gestores receberão R$ 2 mil, 60% a mais.
