A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) comece a cumprir em casa a pena de 12 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado em 2017.
Feijó terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá deixar a residência para tratamento médico. A ministra considerou que, no caso de Feijó, está “presente hipótese extraordinária a autorizar a excepcional conversão do regime prisional fechado em regime domiciliar, enquanto o quadro de saúde do condenado não evoluir”. Paulo Feijó foi submetido recentemente a uma cirurgia.
Daqui seis meses o ex-deputado terá que passar por avaliação médica para reavaliação do quadro de saúde e para que se verifique “a viabilidade de cumprimento do restante da pena em estabelecimento prisional”.
Feijó foi considerado culpado pela Primeira Turma do STF no escândalo conhecido como “máfia dos sanguessugas”, revelado em 2006. Segundo investigações, ele teria sido beneficiado com verbas destinadas a municípios das regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro em um esquema em que dezenas de parlamentares destinavam verbas do Orçamento da União para compra de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados, recebendo propina desviada dos caixas de prefeituras.
