O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021. A ordem de pagamento foi feita na segunda-feira (30/08). De acordo com Cláudio Castro, com a antecipação do repasse, o governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19.
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“Nosso sonho era de que a política de Assistência Social voltasse a ser prioritária, e estamos conseguindo colocar em prática. Isso vem ao encontro do que eu sempre defendi, e agora tenho a oportunidade de fazer acontecer. Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com parcerias”, afirmou o governador.
Em todo o estado, 68 municípios já receberam o dinheiro. Em nossa região os municípios que já tiveram o valor antecipado são Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Cantagalo, Cardoso Moreira, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Nova Friburgo, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes. Já os municípios de Campos dos Goytacazes, Natividade, Santa Maria Madalena, São João da Barra e Varre-Sai vão receber nas próximas semanas.
Na ocasião, Castro também anunciou que o Estado vai garantir o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco anos de exercícios dos municípios. O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, falou sobre a importância do cofinanciamento para alavancar as ações sociais.
“Há mais de seis anos esse repasse não é feito. E, quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito, e o município não podia gastar no mesmo exercício. Em uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram”, explicou.
