Resolução libera máscaras ao ar livre no RJ; para autorizar, municípios devem se enquadrar nas condições estabelecidas

O uso em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais e industriais

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28/10), em edição extraordinária do Diário Oficial, a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que regulamenta a flexibilização do uso de máscaras no estado do Rio de Janeiro. Na resolução, a secretaria orienta que os municípios poderão desobrigar o uso do equipamento de proteção individual em locais abertos e sem aglomeração desde que, os municípios estejam enquadrados em duas condições:

  • Estar sob risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid, de acordo com o mapa epidemiológico da semana
  • Ter concluído a vacinação em 75% do público-alvo (indivíduos com 12 anos ou mais) e/ou 65% da população total. O público-alvo da vacinação contra Covid-19 são pessoas com 12 anos ou mais.

A Secretaria de Saúde esclarece que o uso de máscara continua obrigatório em ambientes fechados. As medidas valem a partir desta quinta-feira (28), data da publicação da resolução. Cada município pode decidir se segue a resolução, flexibilizando o uso de máscaras, ou se continua obrigando o uso de máscaras em todos os locais. Caso o município decida pela flexibilização, ele deve publicar um decreto ratificando o decreto publicado no início da pandemia, regulamentando o uso de máscaras.

“Este é um passo importante para o estado do Rio de Janeiro. Comprova que a vacina é extremamente necessária para combatermos a pandemia. Por isso, estabelecemos uma logística de distribuição para que as doses cheguem a todos os 92 municípios do estado em até 48 horas. O estado do Rio tem um dos mais altos índices de cobertura vacinal, mas queremos melhorar esta marca e não retornar a patamares anteriores. Reforço o pedido para que as pessoas voltem aos postos para a segunda dose ou a dose de reforço. Hoje, temos cerca de 350 mil pessoas que já poderiam ter tomado a segunda dose e ainda não o fizeram”, frisou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, e manter essa medida em vigor, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo (verde), baixo (amarelo) ou moderado (laranja). As informações são divulgadas todas as sextas-feiras no Mapa de Risco, publicado no painel Covid do estado. O índice é calculado a partir dos indicadores epidemiológicos e assistenciais de cada município e região. Caso ocorra piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, o uso da máscara voltará a ser obrigatório mesmo nos ambientes abertos.

A 53ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada na última sexta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), apontou redução de 47% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 50% no número de óbitos provocados pela doença, as maiores quedas desde o início da série histórica. Com isso, o estado permaneceu, pela segunda semana consecutiva, com classificação de baixo risco (bandeira amarela). A análise compara as semanas epidemiológicas 40 (de 03 de outubro a 09 de outubro) com a 38 (de 19 de setembro a 25 de setembro).

“Os dados sobre a cobertura vacinal dos municípios devem constar do sistema de informação do Ministério da Saúde. A vacinação está adiantada em todos os municípios do estado, mas alguns ainda têm dificuldade para registrar esses dados. Eles precisam se organizar e incluir as informações no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações” – explica Chieppe.

A Secretaria de Saúde reforça que o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais. Continuará cabendo aos municípios a fiscalização do uso de máscaras nos ambientes em que seu uso permanece obrigatório.

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