A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (15/03), uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar licitações no Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS), em Nova Friburgo.
Segundo a Receita Federal, a “Operação Baragnose” busca desarticular suposto crime de frustração do caráter competitivo de licitações e de contratação direta ilegal de fornecimento de refeições à unidade de saúde do município. As apurações envolvem também, em tese, de crimes de corrupção passiva de servidores públicos e de agentes políticos, corrupção ativa, associação criminosa e peculato.
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Os fatos investigados, que tiveram início em 2017 e se estenderam até a data do deferimento da Medida Cautelar, apontam para a hipótese de uma empresa e a sua atual sucessora terem obtido sucessivas decisões administrativas emergenciais supostamente ilícitas para se perpetuarem como fornecedores da unidade hospitalar, frustrando assim o caráter competitivo de uma licitação regular. A Receita Federal realizou a análise fiscal dos investigados, o rastreamento do patrimônio e rendimentos omitidos, bem como a coleta de dados e indícios que pudessem esclarecer e dimensionar a situação econômica das pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas.
De acordo com a Polícia Federal, mais de 50 policiais participaram da operação. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão, sendo cumpridos três na cidade do Rio de Janeiro, dez em Nova Friburgo e um em Duas Barras. A operação também contou com a participação de oito auditores fiscais da Receita Federal. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, a pedido do MPF em Nova Friburgo.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a investigação demonstrou que houve fraude nas contratações de fornecimento das refeições servidas no hospital. Por meio de um esquema ilícito estruturado dentro da prefeitura de Nova Friburgo/RJ, foram forjadas justificativas falsas para a dispensa de licitação, com o intuito de realizar sempre a contratação dos mesmos empresários que faziam parte do conluio criminoso.
