O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de escolas inicialmente validadas para participação no eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). A lista foi divulgada no site do MEC, junto a uma apresentação que expõe dados sobre o processo de validação, como a porcentagem de instituições indicadas, o número de adesão de municípios por região e a infraestrutura das escolas contempladas. O eixo de apoio técnico e financeiro do PBE prevê investimento de mais de R$ 200 milhões em escolas públicas validadas. Entre as escolas selecionadas, quatro são de São Fidélis, no Norte Fluminense, são elas a Escola Municipal Moreira Brandão, no Recreio, Escola Municipal Manoel Jose Pereira, em Santa Catarina, Escola Municipal Prof. João Barreto da Silva, em Ernesto Machado e o CIEP Joaquim Maia Brandão, no Montese.
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Segundo o Ministério da Educação, o Apoio Técnico e Financeiro é o primeiro dos três eixos que estruturam o PBE, sendo a Valorização de Boas Práticas e a Inovação os outros 2 eixos que compõem o trio. O primeiro eixo procura focalizar a política pública proposta nas escolas que atendem às populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e as escolas que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos. Ao SF Notícias, a secretária municipal de Educação de São Fidélis, Lia Márcia, informou que a verba virá diretamente às escolas, por uma conta vinculada ao FNDE, e a mesma é calculada de acordo com o número de alunos no Censo Escolar.
De acordo com a secretária, todas as escolas que já participam do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do município foram inscritas. A seleção do MEC evolveu critérios baseados no Censo Escolar, como dados socieconômicos, acessibilidade, número de alunos, número de alunos cadastrados no Bolsa Família, entre outros. “Essas quatro privilegiadas foram validadas em uma primeira avaliação, mas esse programa terá continuidade, então outras etapas virão em que novas escolas poderão ser validadas também” – explicou.
As escolas selecionadas e validadas pelo MEC deverão elaborar o Plano de Ação e o Plano de Atendimento da Escola, em módulo específico do PDDE Interativo, com o Plano de Aplicação Financeira. As escolas deverão, ainda, confirmar o interesse e incluir o Plano de Atendimento da Escola no PDDE Interativo conforme o cronograma que ainda será disponibilizado pelo MEC.
