Já estão abertas as inscrições para o edital de patrocínio a projetos culturais pela lei estadual de Incentivo à Cultura do Rio. As inscrições foram abertas às 10h da manhã desta segunda pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
Podem ser inscritos qualquer projeto em áreas como audiovisual, artes cênicas, música, literatura e gastronomia, com data de execução a partir de março deste ano. Entretanto, as inscrições devem ser realizadas com um mínimo de 40 dias de antecedência.
Para realizar o cadastro, os interessados deverão preencher dois formulários: um, de proponentes, para pessoas físicas ou jurídicas, e outro, com as informações sobre os projetos, como orçamento, cronograma de atividades, planos de distribuição e divulgação, e uma Declaração de Intenção de Patrocínio.
A apresentação de todos os documentos é obrigatória, e pessoas jurídicas poderão inscrever até cinco projetos, já as físicas, apenas três. Para inscrever um projeto basta acessar o site da SEC.
A Lei é um mecanismo que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.
Os projetos podem ser apresentados por pessoa física domiciliada no Estado, com atuação na área cultural comprovada, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto a ser patrocinado. Também podem apresentar projetos a pessoa jurídica, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos.
