A Câmara Municipal de São Fidélis aprovou o projeto de lei que institui o programa “TEATENDE em Casa”, uma iniciativa inovadora que visa oferecer vacinação e coleta de sangue domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O projeto de lei é de autoria do vereador Rodrigo Santana.
De acordo com o texto aprovado, o programa tem como principal objetivo garantir acesso seguro, humanizado e adaptado ao calendário nacional de imunização e exames laboratoriais às pessoas com TEA, respeitando suas particularidades e necessidades. O atendimento será realizado no próprio domicílio, por profissionais capacitados, o que representa um avanço importante na inclusão e no cuidado com essa população.
Os beneficiários devem estar cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde. A solicitação do atendimento domiciliar deverá ser feita pelos responsáveis legais, presencialmente ou por meio eletrônico, mediante apresentação de documentação comprobatória.
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a organização das equipes volantes de imunização e coleta, compostas por profissionais de enfermagem habilitados, podendo contar com o apoio de agentes comunitários.
A aprovação do projeto foi celebrada por familiares. Um grupo de mães atípicas, esteve presente na Câmara para acompanhar a votação. O vereador, autor do projeto, também celebrou a aprovação.
“É uma conquista construída com diálogo, empatia e compromisso com quem mais precisa. Já é o 4º projeto de lei que apresento para esse público. A lei que prioriza mães atípicas na marcação de exames e consultas do SUS, foi aprovada pela câmara, sancionada pelo prefeito e já está em prática”, disse o vereador. O projeto agora segue para aprovação do prefeito.
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