Fiscais do Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, estiveram na última quarta e quinta-feira em estabelecimentos de Campos dos Goytacazes, Aperibé e Bom Jesus de Itabapoana, municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Segundo o Procon, os agentes apuraram denúncias recebidas pela autarquia, uma solicitação da Câmara dos Vereadores de Bom Jesus de Itabapoana e outra do Ministério Público do RJ. Na ação foram lavrados três autos de infração e sete de constatação. Em Aperibé, os fiscais identificaram ausência de identificação visual do fornecedor da bomba em um posto de combustíveis, que foi adequado durante a ação. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos testes de proveta e volumétrico realizados durante a ação. Em Bom Jesus do Itabapoana, os agentes fiscalizaram uma agência bancária. Segundo o voto de repúdio expedido pela Câmara Municipal, a agência não estaria funcionando. Os fiscais constataram que a agência está em pleno funcionamento. Uma funcionária da agência informou aos fiscais, o local ficou fechado devido a uma enchente no dia 24 de janeiro, que ocasionou a perda de todos os equipamentos e mobiliário. A mesma afirmou que o local foi reaberto no dia 11 de fevereiro. (continua após a publicidade)
Em Campos, um colégio foi denunciado pelo preço das mensalidades. A unidade informou que o diretor financeiro da instituição propôs aos responsáveis dos alunos 15% de desconto na mensalidade e, em alguns casos, valores superiores, e que não houve aumento das mensalidades. Em uma distribuidora de materiais de construção o Procon-RJ verificou que há limite do número de parcelas a serem pagas, mas não há valor mínimo para pagamento em cartão, como denunciado. Alguns produtos expostos estavam sem preço e não havia o cartaz do 151, o que foi providenciado no ato. Em uma loja de produtos hospitalares e cirúrgicos constatou-se que o valor da venda de máscara N86 foi de R$ 48,14 conforme nota fiscal apresentada. As irregularidades supracitadas foram sanadas também na hora. (continua após a publicidade)
Ainda em Campos, em um supermercado foram encontrados 13,7 kg de produtos sem validade e 700g de queijo vencido, que foram descartados. Constataram-se irregularidades na instalação. Os fiscais verificaram o preço de diversos produtos. Em outro estabelecimento, não foram encontradas irregularidades conforme denunciadas. Os agentes verificaram os preços do arroz, alho, feijão, leite, açúcar e ovos. Em duas agências bancárias do município não havia guarda-volumes antes da porta giratória, e não havia cartaz 151 em uma delas, que não realizava autenticação eletrônica no próprio documento. O último estabelecimento fiscalizado em Campos foi uma farmácia, onde a ausência de preço em alguns produtos expostos foi corrigida durante a fiscalização. O estabelecimento também não está emitindo notas fiscais por problemas na impressora, segundo responsável. Os fiscais remeteram processo ao órgão fiscalizador competente. De acordo com o Procon, todos os estabelecimentos fiscalizados estão cumprindo as normas de combate à Covid-19.
