Procon fiscaliza posto de combustíveis, supermercados e outros estabelecimentos no Norte Fluminense

Ações de fiscalização foram realizadas ao longo desta semana em Macaé. Iniciativa foi deflagrada após pedido de autoridades locais, representantes da sociedade civil e da Alerj, além de denúncias de consumidores
Fotos: Divulgação/ Procon-RJ

Fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizaram ação de fiscalização em Macaé, no Norte Fluminense, e em e Casimiro de Abreu ao longo desta semana. A iniciativa foi deflagrada após pedido de autoridades locais, representantes da sociedade civil e da Alerj, além de denúncias de consumidores da região. O Procon Municipal de Macaé deu apoio à operação. Os fiscais vistoriaram cinco agências bancárias, um posto dos Correios, um posto de combustíveis, dois supermercados, uma instaladora de gás natural veicular e um depósito de gás GLP. Além disso, visitaram seis residências e um estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada. Desses, 10 foram autuados, um ficou interditado e três cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira também atuaram um posto de gasolina em Barra de São João.

Segundo o Procon, os agentes estiveram em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos. Os fiscais descartaram 24,5kg de produtos vencidos em um dos supermercados e outros 21kg de produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos. Já em outro supermercado, 2,5kg de alimentos estavam sem especificação de manipulação e validade, e também foram encontrados problemas na estrutura onde são armazenados os produtos, tornando-os inadequados. Ao todo 47,5 kg de alimentos foram descartados.

Uma empresa foi interditada, pois não apresentou autorização para funcionar como instaladora de gás natural veicular e nem os documentos de procedência dos cilindros, que foram apreendidos. Um posto no Centro de Barra de São João, teve um bico de gasolina lacrado. Isso porque segundo o Procon a bomba de gasolina comum estava fora dos padrões, como pode ser comprovado no teste do galão de 20 litros. O posto também não prestava a informação do fornecedor das bombas. Os fiscais estiveram ainda em residências e ponto comercial nos bairros Cavaleiros, Costa do Sol, Riviera, Praia Campista e Jardim Guanabara para verificar a prestação do serviço oferecido pela Enel, todos os consumidores relataram queda de energia e picos constantes. Alguns informaram ainda que já perderam eletrodomésticos, que queimaram, devido aos problemas no fornecimento de energia elétrica. A autarquia abriu processo administrativo baseado na constatação dos fiscais e relatos dos consumidores. Na sede da empresa, os fiscais verificaram que não havia aglomeração e que havia uma pequena fila interna formada por três consumidores que foram atendidos prontamente pela funcionária que realiza a triagem.

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