A Prefeitura de Miracema anunciou que estuda a possibilidade de criação de uma unidade de Quartel de Bombeiro Municipal. Ontem (02/04), o secretário municipal de defesa civil e segurança pública, Joaquim Antunes, esteve visitando o Quartel de Bombeiro Municipal de Itabirito, em Minas Gerais (foto).
O objetivo da visita, segundo a Prefeitura de Miracema, é conhecer o trabalho efetuado na região. A Câmera dos Deputados analisa uma proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais, através da PEC 387/17.
Pelo texto proposto na Emenda à Constituição, os municípios poderão constituir corpos de bombeiros por meio de convênio com bombeiros voluntários – Organização Não Governamental (ONG) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que prestem serviços de atendimento a emergências públicas.
De acordo com a PEC, os convênios poderão abranger atividades de defesa civil; serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes; combate a incêndios; busca e salvamento de pessoas e bens; e atendimento pré-hospitalar. Em novembro do ano passado a emenda chegou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas em janeiro desse ano, foi arquivada Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A Prefeitura de Miracema, por duas vezes, já anunciou a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Em seu segundo anuncio, a Prefeitura informou que a unidade será instalada no prédio onde também funcionam as secretarias de defesa civil e segurança pública.
O anuncio foi feito em novembro do ano passado, e o prazo estipulado para a instalação da referida unidade era de 06 meses. Desde 2015 a população aguardada pela instalação de uma unidade na cidade. Naquele ano, o então prefeito, Juedir Orsay, chegou até anunciar que a sede do Corpo de Bombeiros seria onde funcionava a Secretaria Municipal de Saúde
