Por meio do decreto nº 6718/2022, publicado nesta segunda-feira (07/03), a Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, retirou a obrigatoriedade do uso de máscara facial, em local aberto ou fechado, no período da pandemia da Covid-19 em todo o território municipal. O decreto considera o elevado número de pessoas vacinadas contra o coronavírus no município; que os indicadores de avaliação para contaminação do novo coronavírus estão em constante queda; que a vacinação encontra-se ativa e já atingiu todas as faixas etárias na cidade; e também considera o Decreto Estadual nº 47.973.
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O Decreto Estadual faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio. Segundo o decreto, fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia em local aberto ou fechado, mas a desobrigatoriedade não se aplica nas hipóteses em que a pessoa encontre-se infectada ou com suspeita de estar contaminada com Covid durante o período de transmissão.
