Policiais e bombeiros militares da reserva poderão voltar à ativa no estado

O projeto determina ainda que os agentes que voltem ao trabalho recebam uma gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade, e que eles sejam promovidos quando forem novamente passados à reserva
Fotos: SF Notícias

Os policiais e bombeiros militares que tenham passado para a reserva poderão retornar ao serviço ativo. Este é o objetivo do projeto de lei complementar 05/15, da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão no último dia 20. O texto ainda será votado em segunda discussão.

A designação poderá ser feita pelo governador, sendo necessária a aceitação por parte do agente. Pela proposta, poderão retornar às atividades os soldados e cabos que tenham até 52 anos de idade, sargentos e sub-tenentes de até 56 anos e oficiais, até o posto de capitão, com no máximo 62 anos.

Só poderão retornar ao serviço os oficiais que não tenham sido condenados por qualquer crime, ou que não tenham passado para a reserva por falta de condicionamento físico. O texto determina ainda que os agentes que voltem ao trabalho recebam uma gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade, e que eles sejam promovidos quando forem novamente passados à reserva. A proposta ainda diz que municípios poderão realizar convênios com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros para se responsabilizarem pelos custos dessa operação.

Segundo a deputada, o objetivo é poder aumentar o efetivo da polícia para o enfrentamento da violência. Ela argumenta que os policiais da reserva podem fazer serviços internos, ou ainda desempenhar funções que demandem menos esforço físico, liberando agentes mais novos para o policiamento ostensivo. “Essa medida urgente terá custo pequeno, tendo em vista que estes policiais já estão preparados, podendo liberar os mais novos para ações externas”, explica Zeidan.

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