Na última sexta-feira (11), os moradores de São Fidélis foram surpreendidos com mais uma operação da Polícia Civil, dessa vez, para combater crimes ocorridos dentro da Câmara Municipal de Vereadores, que resultaram no desvio de R$ 320 mil reais de seus cofres.
De acordo com a Polícia Civil, a operação ‘Amicus Curiae’ teve o objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e cumprir 11 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão preventiva contra Marcos Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão” (ex-presidente da Câmara Municipal de São Fidélis), Michel Ângelo Machado de Freitas (ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara) e Aldimar Oliveira da Cunha, vulgo “Caju” (ex-presidente do Instituto de Previdência de Itaocara/ITAPREV). Os três irão responder por crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, peculato e quadrilha.
A operação também teve o objetivo de buscar outras provas que possam reforçar os elementos de convicção, notadamente documentos. Além dos três presos, outros 17 funcionários da Câmara foram denunciados, mas o juiz entendeu que eles não deveriam ser afastados do serviço nesse momento. Eles seguem sendo investigados por participação nos crimes, e, se algum indício foi encontrado no seguimento das investigações, eles podem responder processo.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que no período compreendido entre o segundo semestre do ano de 2007 e o final do ano de 2011, os indiciados se associaram para saquear os cofres da Câmara Municipal de São Fidélis.
“Foi instalada essa quadrilha dentro da Câmara para fraudar as licitações. Não existia competição dentro da licitação. Era um jogo de cartas marcadas. Já se sabia quem ganharia a licitação, e pra onde o dinheiro seria desviado. Alguns serviços foram executados, mas a maioria sequer foi executada. São serviços de informática, contabilidade e capacitação de pessoal. Era um monopólio. O servidor atestava como se o serviço fosse prestado, mas nunca foi. Até onde a gente sabe, os servidores não tiveram participação direta, mas eram coagidos”, disse durante entrevista coletiva o delegado titular da 141ª Delegacia Legal de São Fidélis, Dr. Rodrigo Maia, que comandou a operação.
Foram apreendidos na Câmara de São Fidélis processos licitatórios originais e as ordens de pagamentos fraudadas, para fazer outras diligências. As investigações começaram há um ano, a partir de uma denúncia feita no Ministério Público de Itaocara, que repassou para o Ministério Público de São Fidélis, que enviou para a delegacia apurar. Dentro das identificações, aconteceram duas delações premiadas.
Diferentemente do que foi divulgado por alguns blogs, o delegado informou que não deve acontecer acordo de delação premiada com o “Marcão”.
