O Governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Transportes, realizou nesta quinta-feira (13/05) um evento online para exposição do projeto de concessão das rodovias estaduais RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186 (Eixo Noroeste) e RJ-244. Representantes de 26 empresas e da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) conheceram detalhes do planejamento para as estradas fluminenses.
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O lote chamado Eixo Noroeste é formado pelas RJ-122 (entre a Rio-Teresópolis e o entroncamento com a RJ-116), RJ-158 (entre a BR-393 e a RJ-160) na região de Carmo, RJ-160 (entre a RJ -158 e a RJ-116 passando por Cantagalo e Cordeiro) e RJ-186 (entre as divisas de MG e ES), que beneficiam municípios como Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, e a RJ-244, com aproximadamente 45 km de extensão e que vai ligar a BR-101 na altura de Campos até o município de São João da Barra, onde fica o Porto do Açu.
Neste primeiro lote, 240 km de estradas do Norte e Noroeste do RJ serão concessionados, com previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão e geração de 1.500 empregos diretos e 4.000 indiretos. A cessão será de 25 anos e a previsão é que a licitação aconteça até o fim do ano. Projeto prevê praças de pedágio em Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo e Santo Antônio de Pádua, com tarifa base de R$ 4,41.
No evento desta quinta foram apresentados resultados dos estudos técnicos das concessões, com indicação de parâmetros básicos de engenharia, além de informações sobre aspectos financeiros e jurídicos da concessão. “Esse projeto é de grande importância para o desenvolvimento do interior do estado e, consequentemente, para a retomada econômica liderada pelo governador Claudio Castro. O trabalho nas rodovias vai reduzir os custos logísticos e ainda agilizar a mobilidade”, ressaltou o subsecretário de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Planejamento e Gestão, Thiago Martinho.
Consulta pública
O período da Consulta Pública das rodovias RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186 (Eixo Noroeste) e RJ-244 foi ampliado e vai até o dia 09/06. Os interessados poderão participar enviando contribuições e tirando dúvidas sobre os documentos da licitação. Toda a documentação e informações estão disponíveis no site http://www.facilita.rj.gov.br. A Consulta Pública é um procedimento de participação social nas ações do governo, em que o cidadão pode dar opiniões, solicitar informações ou realizar críticas e contribuições em relação às ações e documentos apresentados. O Estado analisa e responde publicamente, por meio de um relatório, a todos os cidadãos participantes do processo.
Projetos de concessões
A privatização das rodovias faz parte do pacote de projetos que planejam a retomada econômica do Rio de Janeiro. Para acelerar o desenvolvimento fluminense, o Governo do Estado lançou o Facilita RJ, um programa de concessões de serviços e ativos estaduais que serão assumidos pela iniciativa privada. São projetos nas áreas de transporte, urbanismo, meio ambiente e eficiência energética.
