A denúncia de entidades ambientais sobre uma possível ameaça ao Rio Paraíba do Sul vem pautando uma série de encontros envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A preocupação decorre da curta distância entre o curso d’água e uma enorme pilha de escória, um subproduto da indústria siderúrgica. Uma contaminação traria impacto para o abastecimento de água não apenas em municípios do sul fluminense, como também na região metropolitana do Rio.
A escória é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e envolve sobras da produção de aço dos alto-fornos e das aciarias na usina sediada em Volta Redonda (RJ). Essas sobras são usadas na indústria de cimento. A gestão do material está a cargo da multinacional Harsco Metals, contratada pela CSN.
Conforme a denúncia entregue à Alerj pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), a estocagem estaria ocorrendo de forma irregular numa área de 274 mil metros quadrados no bairro Brasilândia, em Volta Redonda. A entidade alega ainda que a licença de operação está vencida. O Inea, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no estado, reconhece que a última licença de operação concedida à Harsco Metals venceu em 19 de dezembro de 2010, há quase oito anos. No entanto, alega que ela permanece válida uma vez que houve requerimento para renovação em 16 de agosto de 2010.
Na última quinta-feira (21), a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj buscou explicações em uma reunião com o Inea. Ficou acordado que o Inea notificará a CSN e a Harsco Metals para apresentar um plano de contingência. Além disso, será realizada análise de amostras da água do rio antes e depois da passagem por uma estação de tratamento, para avaliar se algum tipo de contaminação já está ocorrendo. Na próxima semana, a comissão e o Inea planejam realizar uma vistoria conjunta em Volta Redonda.
As denúncias levaram ainda o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito civil. A procuradora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que acompanha o caso, também esteve com técnicos do Inea nesta semana e prepara um ofício onde irá requisitar informações detalhadas ao órgão ambiental. Procurada, a prefeitura de Volta Redonda informou que acompanha a situação, mas que a responsabilidade pela fiscalização é exclusiva do Inea conforme a legislação vigente.
Em nota, a CSN informa que o material, conforme classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), não é perigoso e não representa risco ao meio ambiente ou à saúde. A empresa afirma ainda que a Harsco Metals é especializada e segue as normas ambientais pertinentes. “No beneficiamento, a parte metálica do material é separada e volta a ser usada no processo siderúrgico. O que sobra é estéril, incapaz de contaminar o meio ambiente, tanto é que é mundialmente destinado para o uso na fabricação de cimento, em pavimentação, em lastro de ferrovias e como base para asfaltamento de vias de tráfego, dentre outras formas de utilização. A CSN, inclusive, está em tratativas com órgãos públicos para a doação de parte desse material para recuperação de estradas vicinais no Rio de Janeiro “, acrescenta a empresa.
