Foi proferida na última quinta-feira (26) a sentença do caso dos pais acusados de tortura contra o próprio filho, na época com 02 meses, em São Fidélis, no Norte Fluminense. O crime chocou moradores da cidade pela brutalidade. Dominick passou dois meses internado. Na sentença o Juiz Marcio Roberto da Costa condenou a 15 anos de prisão o pai do menino, João Carlos Loyola Vieira pelo crime de tortura e agravantes. Já a mãe, Ana Carolina de Souza Felix foi condenada a 5 anos e 6 meses de reclusão. Foi determinado o cumprimento de pena em regime fechado para o pai e regime semiaberto para a mãe. Na sentença, o juiz determinou ainda a destituição do poder familiar para ambos.
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O caso aconteceu no dia 02 de abril de 2021. De acordo com o exame de corpo delito realizado dentro da UTI pediátrica do Hospital Ferreira Machado, segundo a sentença, constatou-se que a vítima vinha sofrendo constantes atos de violência, pois o bebê “apresentava várias equimoses pelo corpo, em forma de arco, compatíveis com mordedura humana, e com tonalidades diversas (do vermelho-violáceo à amarelado), indicando que as lesões foram feitas em épocas distintas e que a criança estava sofrendo traumas pelo menos nos doze dias anteriores ao fato”. O laudo tomográfico constatou ainda a existência de derrames pulmonares e pleurais, bem como fratura de múltiplos arcos costais bilaterais.
A denúncia foi oferecida em 09 de abril de 2021, sendo recebida em 07 de maio. Neste período, até a última semana, foram realizadas audiências de Instrução e Julgamento, ouvidas testemunhas, e em um trabalho rápido da Justiça, através do juiz Marcio Roberto da Costa, proferida a sentença na última quinta-feira (26/05).
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Relembre o caso
Conforme apurado com fontes ouvidas pelo SF Notícias, no dia do ocorrido, a mãe, contou uma versão que não convenceu a polícia. Ela disse que o marido, de 20 anos, havia saído de casa por volta das 05h30 da manhã, e como ele estava demorando, ela saiu juntamente com a criança atrás dele. Ainda segundo a versão, no caminho ela teria sido abordada por quatro homens que estariam em um carro, e foi ameaçada com uma arma a entrar no veículo. Já dentro do carro os ocupantes teriam agredido apenas o bebê. A mãe disse ainda que após a agressão ela e o menino foram deixados na Praça da estação, no Centro, e ela voltou para casa com medo. Entre a hora que teria ocorrido o fato narrado por ela e a hora em que os pais levaram a criança ao hospital se passaram mais de 07 horas.
“Versão nitidamente fantasiosa, não merecendo qualquer credibilidade quanto aos respectivos conteúdos, denotando-se ter ocorrido emprego de violência com intenso sofrimento para a vítima (criança), resultando lesão corporal de alta gravidade”, disse o delegado Dr. Carlos Augusto, no dia do ocorrido.
No mesmo dia, os pais foram levados para a 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, mas transferidos para a 134ª DP do Centro de Campos, delegacia responsável pelos flagrantes daquele final de semana. Durante o registro de ocorrência o pai do bebê acabou confessando que havia agredido o menino. O motivo das agressões foi o fato de o bebê estar chorando muito durante a noite. Apesar de várias complicações durante os mais de 60 dias internado, sendo 55 deles na Unidade de Terapia Intensiva Infantil, o bebê recebeu alta do Hospital Ferreira Machado, em Campos, no dia 09 de junho e está sob a guarda de uma tia.
