Através de nota em seu site oficial, a A OAB/RJ informou que é falsa a notícia que está sendo divulgada nas redes sociais e em grupos de Whataspp de que a Seccional teria entrado com processo contra o Estado do Rio Janeiro, alegando cobrança indevida da taxa GRT, que engloba o licenciamento anual e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
“Assunto de interesse dos proprietários de veículo. A Taxa GRT que é o licenciamento anual, no valor de R$202,55. A OAB entrou com processo contra o estado, cobrança indevida, já que não haverá vistoria dos veículos, e deverá ter resposta até dia 19/01. A tx deverá cair para R$ 57,87, que é a emissão do CRLV”, diz o texto que circula nas redes sociais.
De acordo com a nota, a Ordem dos Advogados do Brasil não descarta avaliar o cabimento de ação, após os devidos estudos técnicos sobre o caso. O valor total da GRT é R$ 202,55, incluindo a taxa que era cobrada para o licenciamento com a vistoria dos veículos, de R$ 144,68, mais o documento, que custa R$ 57,87. A vistoria foi abolida no Estado do Rio, sendo necessária apenas para casos específicos.
