O número de mulheres encarceradas no estado do Rio cresceu mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e 2014. Com isso, o Estado do Rio já tem a terceira maior população prisional feminina do Brasil. Esses dados fazem parte do relatório Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro, elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (MEPCT). O documento foi apresentado pelo grupo nesta terça-feira (22/03) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Após ler o relatório e ouvir as colocações feitas na reunião, o presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), anunciou que vai apresentar uma indicação legislativa ao Executivo e ao Judiciário. Ele vai solicitar que seja antecipado o julgamento das mulheres que tenham descoberto a gravidez depois de presas. “Quando essa mulher descobre que está grávida ela pode acabar passando toda a gravidez na cadeia. Seria justo dar uma prioridade nas audiências”, afirmou Freixo.
Atualmente, as mulheres são 7% da população prisional nacional, colocando o Brasil em quinto lugar no mundo. Porém, o relatório aponta que no estado do Rio não existe presídio construído especialmente para mulheres, e muitos dos que elas ocupam surgiram após adaptações feitas em prédios destinados para outros fins. Como a Penitenciária Talavera Bruce que já foi um convento, ou a Penitenciária Nilza da Silva Santos, localizada no Norte Fluminense, que antes acolhia homens.
Além dos problemas estruturais, a integrante do Mecanismo de Combate à Tortura, Graziela Sereno, ressaltou que falta atendimento médico dentro dos presídios da Seap. Graziela ressaltou, também, que faltam kits de higiene para todas as detentas. Segundo o relatório, diferente dos homens, as mulheres quase não recebem visitas no presídio. A distância dos presídios e a burocracia são alguns dos fatores que dificultam as visitas familiares.
A coordenadora do Comitê de Mulheres Presas e Egressas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ana Christina Vaulhaber, informou que está sendo implantado um programa que cria espaços lúdicos nos presídios para as crianças aguardarem a visita. “Nós reconhecemos que precisamos melhorar e estamos buscando esses avanços. Vou levar ao secretário tudo o que foi discutido hoje, inclusive uma cópia desse relatório”, informou.
Política para as travestis
Freixo também anunciou que vai marcar uma audiência pública para discutir a situação das travestis que estão presas. No estado, existem 17 que cumprem pena no presídio masculino Evaristo de Moraes, no Galpão da Quinta da Boa Vista. Segundo relatório do Mecanismo, a maioria fica sem receber os hormônios que tomavam antes de serem presas e não tem o direito de visita assegurado.”Não há uma política para essas pessoas. Em muitos casos ela não tem seu nome social respeitado. É importante tratarmos isso com prioridade, apesar de muitos acharem que esse assunto é secundário, porque trata de poucas pessoas. A dor humana não pode ser hierarquizada”, concluiu o parlamentar
