O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza durante toda esta quarta-feira(11), uma audiência pública para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do MPF no tratamento do tema.
A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório).
A audiência pública é uma forma de tentar reunir esforços para dar resposta à grave crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis.
De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo.
Foram convidados para estarem presentes o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio-Ambiente, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA),
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), Representante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul(CEIVAP), Secretário Estadual do Ambiente do Rio de
Janeiro, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente(INEA), Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto(CEDAE),
Representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Presidente da Fundação Rio-Águas, Secretário Municipal de Meio-Ambiente do Rio de
Janeiro e os Prefeitos dos Municípios afetados.
