Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de São Fidélis por fraude em licitação. Dentre os denunciados estão quatro funcionários públicos e três empresários.
O Ministério Público também pediu o afastamento dos funcionários citados na denúncia, que são: O Secretário de Obras, Josemar Violante Cordeiro, o Controlador Geral Interno, Tony Roger Araújo Félix e de Rogéria de Carvalho Quintan, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município.
Segundo o MP, os três servidores, além de Igor dos Santos, funcionário do setor de compras da municipalidade e três empresários foram denunciados acusados de crime de peculato (Art. 312 CP) e de fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93).
Através do procedimento licitatório nº 122/2017, eivado de fraudes como a retirada de edital e participação na licitação de duas empresas com o mesmo endereço, montagem de processo, falsificação dos documentos de habilitação técnica e sem observância de regras comezinhas previstas na Lei 8.666/93, os denunciados desviaram em favor de um empresário a quantia de R$ 18.779,30 (dezoito mil setecentos e setenta e nove reais).
Ainda de acordo com o MP, do valor acima apontado, houve superfaturamento no valor de R$ 12.541,00 (doze mil quinhentos e quarenta e um reais) com a compra, por exemplo, de “blusa lisa azul marinho” por R$ 79,36 (setenta e nove reais), “coturno preto” por R$ 477,90 (quatrocentos e setenta e sete reais), “cintos branco” por R$ 84,10 (oitenta e quatro reais), “calça para farda azul marinho” por R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais) e “boné” por R$ 49,86 (quarenta e nove reais), todos preços unitários.
O parquet local também requereu a proibição dos denunciados de comparecerem à sede da Prefeitura e de terem contato entre si e com testemunhas arroladas na denúncia. O processo foi distribuído para 1ª Vara de São Fidélis.
Nossa redação entrou em contato com a Prefeitura de São Fidélis e aguarda um posicionamento quanto ao pedido do Ministério Público e a denúncia de desvio de dinheiro e superfaturamento.
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