O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, denunciou o médico Lucas Pena de Oliveira e o estudante de medicina Guilherme Amorim Tobias por estupro de vulnerável. De acordo com a denúncia, eles anularam o discernimento e a capacidade de resistência da vítima com o objetivo de praticar ato sexual com ela.
Guilherme não praticou atos sexuais contra a vítima, mas concorreu para o crime ao fornecer para Lucas as substâncias entorpecentes que nublaram os sentidos dela, bem como por conduzi-la até o local do crime. Conversas entre os dois denunciados nas vésperas do crime demonstram a intenção deles de doparem mulheres durante a “Festa dos 100 dias”, comemoração que antecede a formatura do curso de medicina de uma faculdade de Petrópolis. Além disso, depoimentos de testemunhas colhidos durante as investigações confirmaram que os denunciados forneceram substâncias à vítima.
Segundo a denúncia, no dia do evento, com o avançar da hora, os denunciados sugeriram que a vítima e outras pessoas continuassem a comemoração na casa de Lucas. Durante o trajeto, pararam em um posto de combustível para comprar bebidas, e, durante esta parada, Lucas fez com que a vítima provasse alguma substância, que afirmou ser ecstasy, mas que, no entanto, obscureceu os sentidos da vítima.
A denúncias aponta ainda que após a parada no posto, o grupo de seis pessoas seguiu para apartamento de Lucas. Após certo período de tempo, Guilherme, dirigindo o carro de Lucas, se ofereceu para levar alguns dos presentes até as respectivas residências, deixando a vítima sozinha com Lucas.
Ainda de acordo com a denúncia, a partir deste momento, quando a vítima já não tinha mais domínio sobre o próprio corpo e estava absolutamente impossibilitada de oferecer resistência, Lucas obrigou-a a suportar diversos atos sexuais e libidinosos. Laudo médico identificou vestígios dos atos.
O crime de estupro de vulnerável (artigo 217 do Código Penal) prevê pena de oito a quinze anos de prisão. O MPRJ requisitou, ainda, a decretação da prisão preventiva dos denunciados.
Fonte: Ministério Público
