quinta-feira , 29 outubro 2020
Segundo o Governador, redução deverá gerar não queda, mas sim incremento na receita do RJ, já que muitos caminhoneiros e transportadoras optavam pelo abastecimento em estados fronteiriços

Lei que reduz ICMS do diesel é sancionada no RJ

Fotos: Reprodução

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou nesta quarta-feira (06/06) a lei que reduz de 16% para 12% a alíquota do ICMS do diesel no Estado do Rio. A decisão será publicada nesta quinta-feira (7/6) no Diário Oficial.

De acordo com o governador, os órgãos de defesa do consumidor – Procon estadual e municipais – vão cumprir o seu papel fiscalizador nos postos de combustíveis, mas será necessária, sobretudo, a participação efetiva da ANP para que a redução estimada de R$ 0,09 no preço do diesel, por litro, no Estado do Rio, chegue às bombas.

Ainda nesta quarta, o governador enviou ao presidente Michel Temer e à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), ofício solicitando que seja intensificada, no Estado, a fiscalização para que a redução do ICMS do diesel chegue ao consumidor final.

Pezão reiterou que a redução no ICMS cobrado sobre o diesel deverá gerar não queda, mas sim incremento na receita do Estado, já que muitos caminhoneiros autônomos e transportadoras estavam optando pelo abastecimento nos postos de combustíveis localizados em estados fronteiriços, como São Paulo e Espírito Santo, que já praticavam a alíquota de 12% sobre o combustível.

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