Acusados de participarem de um esquema para desviar dinheiro público da Câmara Municipal de São Fidélis foram soltos após conseguirem Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ex-vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Itaocara, Michel Ângelo Machado de Freitas e o engenheiro e diretor do Instituto Vida e Saúde (Invisa) de Santo Antônio de Pádua, Denner Ornelas Cortat, foram os dois únicos presos no dia 30 de março deste ano durante a segunda fase da Operação ‘Amicus Curiae’. Os dois foram soltos no último dia
O Juiz de Direito da Comarca de São Fidélis, Dr. Marcio Roberto Costa, estendeu os efeitos da liminar ao ex-vereador de São Fidélis Marcos Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão”, revogando o mandado de prisão contra o mesmo por medidas cautelares como, comparecimento mensal ao Juízo e não se ausentar da Comarca por mais de cinco dias sem autorização judicial. Marcão, que foi preso durante a primeira fase realizada no ano passado, era considerado foragido desta segunda fase.
O Habeas Corpus também beneficia aos que eram considerados foragidos, como e aos funcionários da Câmara de São Fidélis, que foram denúncias, mas nem chegaram a ter os mandados de prisão expedidos.
A operação
Em entrevista, o delegado titular da 141ª Delegacia Legal de São Fidélis, Dr. Rodrigo Maia, disse que durante as investigações da primeira fase realizada em 2016 foram encontrados vários documentos com o nome da Invisa de Santo Antônio de Pádua. A instituição iria promover dois projetos para a Câmara de Vereadores de São Fidélis, entre eles, o Câmara itinerante, mas eles não foram executados.
Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontaram que as pessoas eram contratas, mas ao invés de desenvolverem o projeto, iam para zona rural fazer propaganda eleitoral para o Marcão. Rodrigo Maia disse ainda que na época, o esquema teria desviado cerca de R$ 218 mil, que corrigido, representa o valor de R$ 761 mil reais.
“A Invisa e uma organização sem fins lucrativos, ou seja, os diretos não podem se beneficiar do lucro, mas as investigações apontaram que eles estavam repartindo os lucros. Estavam fazendo retiradas da instituição”.
Na segunda fase foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Itaocara, quatro em Aperibé, dois em Niterói, dois em Pirapetinga (MG) e dois em São Fidélis, além de um em Santo Antônio de Pádua. Os policiais apreenderam dois notebooks na sede da Invisa, documentos contábeis, certidões de imóveis e outros documentos que possam comprovar patrimônios por parte dos acusados.
