terça-feira , 27 outubro 2020
Em abril, o vereador teve bens bloqueados, pois de acordo com denúncia do Ministério Público teria ficado com parte dos salários de seus assessores

Justiça determina afastamento do vereador “Robinho Águia Negra”, de Pádua

Foto: SF Notícias

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira (05/06) o afastamento do vereador Robson de Oliveira Mattos, conhecido como “Robinho Águia Negra” em Santo Antônio de Pádua. De acordo com a decisão, o TJRJ julgou procedente um procedimento investigatório do Ministério Público.

Em abril, através de decisão do juízo da 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua, o vereador teve os bens bloqueados, no valor de R$ 409.910,28 como medida cautelar para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a denúncia, o vereador teria nomeado assessores, “tendo obrigado os mesmos a repassar-lhe parte de seus vencimentos, obtendo, assim, vantagem indevida em razão do cargo que ocupa, em prejuízo alheio”.

Uma das denunciantes, de acordo com informações contidas no processo, relatou ter-lhe sido proposta pelo vereador a nomeação ao mencionado cargo, desde que, de seu vencimento – de mais de R$ 3 mil – apenas retirasse o valor de R$ 500,00, entregando todo o restante a Robson Mattos. Ela informou ainda que, além de tal conduta, o vereador, valendo-se do cargo que ocupava e da autoridade que exercia sobre a assessora, convenceu a mesma a contrair empréstimos, exclusivamente a ele destinados, ao argumento de que seriam pagos com os vencimentos recebidos em razão do cargo para o qual fora nomeada.

Entretanto, segundo relatado pela assessora, ela foi exonerada em outubro de 2014, passando a responder com recursos próprios para pagar a dívida contraída, sendo que o valor recebido foi integralmente entregue ao vereador. Apesar da investigação ter se iniciado a partir do relato da assessora, a ação aponta que “os atos de improbidade já ocorriam em datas pretéritas à sua nomeação, iniciando-se em janeiro de 2013” com outro assessor.

Segundo o Ministério Público, os valores indevidamente repassados ao réu somam a quantia de R$ 93.963,52. O vereador deve ser afastado assim que a Câmara foi notificada. O SF Notícias entrou em contato com a Câmara de Vereadores de Pádua, mas fomos informados pela atendente que o vereador não estava na “casa”. Também não havia nenhum assessor que pudesse falar em nome do vereador. O SF Notícias deixa o nosso espaço aberto para que o vereador possa se pronunciar.

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