O Juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Guarulhos, em São Paulo, absolveu um homem acusado de ter agredido a filha com um fio de televisão após descobrir que a menina havia perdido a virgindade com um rapaz com quem estava se relacionando.
A agressão aconteceu em janeiro do ano passado, mas a decisão foi publicada no início desse mês. Na época, a menina sofreu lesões nas costas provocadas pelos fios. O Ministério Público de São Paulo informou que vai recorrer da decisão.
Em um dos trechos, o magistrado diz não houve violência de gênero, pois “o réu afirmou categoricamente que, caso tivesse um filho homem e o mesmo tivesse perdido a virgindade aos 13 anos, tomaria a mesma postura”.
“a conduta não pode ser considerada criminosa, mas apenas mero exercício do direito de correção”, continuou o juiz.
“Quanto ao corte de cabelo, ao que tudo indica, a intenção do réu não era de humilhar a filha, mas apenas de protegê-la de ameaças”, pois “não obstante não fosse o mais adequado, a intenção do réu era que a filha não saísse de casa”, concluiu o Juiz.
