Juntos, S.Fidélis, Pádua, Itaocara e Cordeiro podem receber mais de 11 milhões para combater Covid-19

Aprovado pelo Senado Federal, Projeto de Lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue para sanção presidencial
Foto: Secom

Foi aprovado nesta quarta-feira (06/05) pelo Plenário do Senado Federal, o novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia de coronavírus. O projeto segue agora para sanção presidencial. Segundo lista da Distribuição por Unidade da Federação, o estado do Rio pode receber R$ 486 milhões para aplicação na saúde e R$ 2.008 milhões para livre aplicação. Já de acordo com a lista de distribuição por Unidade da Federação, São Fidélis pode receber R$ 3.598.005,06; Pádua deve receber R$ 3.952.511,24; Itaocara R$ 2.161.836,35 e Cordeiro R$ 2.040.131,86 (confira os valores que outros municípios da região devem receber no final da matéria). O texto que segue para sanção é praticamente o mesmo que já havia sido aprovado pelos senadores no sábado (2), mas que tinha sido modificado pela Câmara dos Deputados. Os senadores recusaram a emenda dos deputados federais que alteraria um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados. Entretanto, o Senado confirmou parte de outra emenda da Câmara que atinge as contrapartidas impostas ao serviço público. Além disso, o Plenário do Senado acatou totalmente a terceira emenda dos deputados federais, que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados. (continua após a publicidade)

Segundo a Agência Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados ainda de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Aperibé  R$ 1.094.130,74
Bom Jardim  R$ 2.553.747,11
Bom Jesus do Itabapoana  R$ 3.451.643,33
Cambuci  R$ 1.442.681,96
Campos dos Goytacazes  R$ 47.225.433,15
Cantagalo  R$ 1.876.928,76
Cardoso Moreira  R$ 1.193.131,94
Duas Barras  R$ 1.069.287,39
Italva  R$ 1.414.954,18
Itaperuna  R$ 9.604.605,10
Laje do Muriaé  R$ 684.355,10
Macaé  R$ 23.882.364,58
Macuco  R$ 520.965,90
Miracema  R$ 2.528.438,53
Natividade  R$ 1.425.189,26
Nova Friburgo  R$ 17.737.497,83
Porciúncula  R$ 1.753.642,49
Santa Maria Madalena  R$ 968.053,08
São Francisco de Itabapoana  R$ 3.927.016,57
São João da Barra  R$ 3.359.155,37
São José de Ubá  R$ 667.234,59
São Sebastião do Alto  R$ 870.633,67
Trajano de Moraes  R$ 988.709,35
Varre-Sai  R$ 1.023.508,64
Fonte: Agência Senado

VEJA MAIS

VEJA MAIS