O município de Itaocara, no Noroeste Fluminense, pode ganhar uma Área de Proteção Ambiental e do Monumento Natural na área da Serra Vermelha. De acordo com um estudo técnico elaborado pela Prefeitura de Itaocara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a Serra Vermelha está localizada a cerca de 25 km da sede, no distrito de Estrada Nova, o qual apresenta o menor quantitativo populacional do município, aproximadamente 700 habitantes. Ela abriga fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual, os quais conservam diversas nascentes e cursos d’água.
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Ainda segundo o relatório, a criação destas primeiras unidades de conservação municipais contribuirá, para além da preservação de uma parte representativa do bioma Mata Atlântica, com ideias de incentivo e motivação para que se crie outras unidades dentro do município. Além disso, a Secretaria destaca como pontos positivos, a utilização da área para uso público e lazer, fortalecendo o turismo ecológico e gerando renda para o município, para pesquisa científica e para educação ambiental, envolvendo as comunidades do entorno e escolas do município.
“As unidades de conservação também trarão para o município um incremento de seu ICMS Ecológico, uma vez que a criação de novas unidades de conservação em áreas com cobertura vegetal em bom estágio de preservação representa um bom desenvolvimento da política de gestão ambiental do município, com possibilidade de aumento da pontuação referente ao imposto a ser recebido pela cidade” – destaca a pasta.
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Recentemente a Secretaria de Meio Ambiente de Itaocara acompanhou os pesquisadores da Saberes, que presta auxílio ao ProUC, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) que visa o apoio às unidades de conservação, nas atividades de campo. Os pesquisadores constataram ambientes favoráveis para proteção efetiva dos remanescentes da Mata Atlântica. A área proposta para a criação da unidade de conservação na Serra Vermelha é de 4.801,58 hectares. Já a do Monumento Natural é de é de 1.166,68 hectares.
A Prefeitura está promovendo uma consulta pública de proposta de criação da Área de Proteção Ambiental e do Monumento Natural da Serra Vermelha e as contribuições (dúvidas, sugestões, críticas e elogios) podem ser feitas por meio do e-mail [email protected], ofícios protocolizados ou ainda por meio dos formulários disponibilizados em três locais de consulta à proposta (recepção da Prefeitura de Itaocara, sede da Secretaria de Meio Ambiente ou UBS de Estrada Nova) até 13 de dezembro. Também é possível consultar a proposta no site da Prefeitura de Itaocara (portal.itaocara.rj.gov.br). As contribuições também poderão ser feitas no dia da consulta pública presencial, no dia 14 de dezembro, às 13h, no Clube União.
