A presidenta Dilma Rousseff recebeu governadores nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o encontro foi apresentada uma proposta do governo para alongar as dívidas dos estados com a União.
A proposta prevê a adoção de um programa de recuperação fiscal, estendendo as dívidas dos estados com a União em até 20 anos. A ideia seria incluir também as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), com alongamento de dez anos, sendo quatro anos de carência. De acordo com Barbosa, a medida iria ajudar os estados que se encontram com restrições fiscais mais severas.
“Com isso nós podemos lidar com o problema de curto prazo para estabilizar a economia mais rapidamente e ao mesmo tempo criar condições fiscais mais sustentáveis e mais estáveis a médio prazo”, afirmou.
Nelson Barbosa afirmou que os estados deverão trabalhar em conjunto com a União para construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. “Os estados, assim como vários agentes da economia brasileira, precisam de um auxílio financeiro imediato para poder pagar a sua folha, para poder cumprir os seus compromissos de investimento. O nosso compromisso, nós já estamos trabalhando nisso, fazendo a redação desse projeto de lei para o Congresso Nacional”, assegurou.
O ministro afirmou que as proposta do governo para a CPMF também foram apresentadas aos representantes dos estados. “É um processo de construção, foi manifestado apoio por parte de vários governadores dessa proposta. Nós já revisamos a nossa proposta de CPMF para expandir a sua aplicação além da previdência social, incluindo a seguridade social e também para incluir recursos para estados e municípios”, afirmou.
