Comentários na cidade de que o chamado “Fundão” estaria com problemas financeiros e que poderia passar do regime estatutário para o celetista (CLT), vem preocupando os servidores municipais.
Para esclarecer a situação, o Fundo de Previdência do município realizou uma reunião na Câmara de Vereadores no dia 22/07.
Em entrevista ao SF notícias, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis, Élio Alvez Silva, esclareceu que o sindicato está trabalhando através da demanda de ofícios aos órgãos competentes, como Fundo de Previdência, Prefeitura e Câmara dos Vereadores, para que todos fiquem cientes da real situação do Fundo e quais medidas devem tomar.
Para os sindicalistas e demais cidadãos que queiram tirar quaisquer dúvida sobre essa situação, o presidente convida para que dirijam-se a sede do Sindicato, localizado na Rua Laurindo Pitta, 323 – Centro.
O presidente do Fundo de Previdência do Município, Denis Freitas Botelho, recebeu a nossa equipe e uma contribuinte do Fundo, Ana Rita, para participar da entrevista, e disse que está para ser aprovado no serviço de apoio, a LDC – Lei do orçamento da prefeitura para o ano de 2015, e dentro dessa lei existem alguns anexos que apresenta-se neles um documento chamado projeção atuarial, que são valores em 35 anos para manutenção dos fundos, que em tempos atrás apresentava um déficit, mas isso não significa que o fundo esteja sem condições para pagar seus aposentados.
“Em todo cálculo atuarial vai sendo mostrado esse déficit, mas ainda não havia sido instituída uma lei que atualizasse a contribuição suplementar, que é um valor para amortizar esse déficit. O fundo paga uma folha de aposentados que vem da prefeitura e por muitos não terem contribuído, foi detectado esse déficit.” Explicou o presidente.
Ele disse ainda, que estão trabalhando para ser enviado à Câmara o projeto de lei, que posteriormente poderá ser instituído no município. Comentou também que em momento algum foi falado na reunião que o fundo mudaria para CLT ou que iria “quebrar”, afirmando ser apenas boatos.
“O dinheiro que está aplicado junto com outros valores, apontam que o patrimônio bruto do fundo é de quase 35 milhões.
Em 2013 nós obtivemos um retorno muito abaixo do que esperávamos, mas isso foi algo que ocorreu no Brasil inteiro. As nossas aplicações não deram um retorno alto, e em alguns meses até chegou a acontecer de estarmos pagando mais do que recebendo. Fechamos 2013 com quase 28 milhões, mas agora em 2014 fechamos o mês de junho com quase 29 milhões, a partir desses dados o que nós deixamos de ganhar em 2013 recuperamos no primeiro semestre de 2014.” Relatou Dênis Freitas.
Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Reginaldo Garcez de Oliveira, o concurso que abrirá cerca de 600 vagas, não será realizado com o intuito de apenas beneficiar ao Fundo de Previdência. Completou dizendo que nunca houve a intenção de restringir o fundo, mas sim de seguir com as orientações.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Henrique da Silva, concedeu a nossa redação uma entrevista e declarou que após a Câmara ter recebido o LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), onde consta o demonstrativo resultado da avaliação atuarial do Fundo 2014, ficou preocupado.
“Nessa avaliação, encontramos um déficit no Fundo e por isso mandamos chamar o presidente para uma reunião, que
veio juntamente com dois advogados, um jurídico e outro técnico, e também compareceram o prefeito, o chefe de gabinete, e representantes do sindicato”, disse. Contou também que o presidente do Fundo afirmou que esse informativo de déficit não é correto, e depois irá realizar um seminário, para uma audiência pública.
O presidente disse que irá rever esses cálculos, feitos pelo próprio INSS, e que então levará os resultados para o seminário explicando e dando ponderações sobre o demonstrativo.
“A reunião foi bastante produtiva e nesse seminário que será realizado, iremos definir o que irá acontecer, porque esse informativo que temos hoje, mostra que a partir do ano de 2015 as pessoas não conseguirão mais receber.” Concluiu o presidente.
Hoje no Fundo de Previdência são 394 segurados, entre aposentados e pensionistas, sendo 277 aposentados e 117 pensionistas.
O site do Fundo de Previdência, onde consta informações financeiras é www.fpmsf.com . Este endereço será modificado em torno de 15 dias para www.fpmsf.rj.com
