Feriado prolongado no RJ: Governo do Estado decreta ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a oficializar a data religiosa como feriado, que até então era considerada apenas ponto facultativo.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, decretou ponto facultativo para o próximo dia 5 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi (04), tornando um feriado prolongado com quatro dias seguidos de descanso para muitos. A medida se aplica aos órgãos e entidades da administração, incluindo autarquias e fundações públicas, com atividades não essenciais.

Órgãos cujos serviços não têm possibilidade de paralisação, em razão da continuidade do atendimento à população, funcionam normalmente. A Secretaria de Estado de Saúde, por exemplo, editará resolução própria para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública estadual durante o período.

No estado do Rio, o Dia de Corpus Christi passou a ser feriado estadual no ano passado após a publicação da Lei nº 11.002. A medida tornou o Rio de Janeiro o primeiro estado do país a oficializar a data religiosa, que até então era considerada apenas ponto facultativo.

Corpus Christi é considerado ponto facultativo nacional. Estados e municípios podem transformar a data em feriado religioso por meio de regulamentação local.

 

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