Estrutura de madeira e palha é retirada de praia em São Francisco; acúmulo de lixo foi encontrado no local

Os infratores podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais; material ficará acautelado na secretaria
Fotos: Ascom SFI

Após denúncias anônimas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana, no litoral Norte Fluminense, retirou uma estrutura de madeira com palha, montada na Praia dos Sonhos. A ação, que teve apoio da Polícia Militar, da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e do Departamento Municipal de Postura, aconteceu na tarde desta quarta-feira (03/02). “Nossa equipe constatou a veracidade da informação, tendo encontrado ainda o acúmulo de plástico, vidro e lixo, provavelmente deixado por quem estava utilizando o espaço, uma espécie de barraca de praia improvisada. No entanto, no momento da remoção, não conseguimos identificar o responsável”, disse a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Segundo a Sema, os infratores podem ser enquadrados na LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais Federal). A punição varia de detenção de um mês a um ano e multa, ou ainda reclusão de dois a quatro anos e multa. “Todo o material retirado ficará acautelado na Sema. O dono poderá comparecer na secretaria para dar explicações em relação à posse de uma eventual licença do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) autorizando a montagem daquela estrutura na praia”, destacou a secretária.

O engenheiro ambiental da pasta, Léo Coutinho reforçou a importância da vegetação de restinga, que estabiliza a areia, e que o espaço, além de pertencer à União, sendo de preservação permanente, ainda é abrigo de ovos de tartaruga. “Fazemos um trabalho de conscientização ambiental. Agora, pretendemos realizar um plantio de mudas nativas na área, a fim de fazer sombra, um pedido dos moradores e frequentadores do local”. Denúncias de qualquer tipo de irregularidade ambiental, podem ser feitas ao Canal Verde pelo número (22) 9.8161-6713.

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