O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai quitar no próximo dia 18 (terça-feira) o 13º salário de 2018 para 453.151 servidores, sendo 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento o valor líquido de R$ 1,8 bilhão. O Governo do Rio já havia garantido, no último dia 27 de novembro, o pagamento do 13º neste mês. A data foi definida, na tarde desta quarta-feira (5/12), durante reunião do governador em exercício, Francisco Dornelles, e os secretários de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, e de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes.
O pagamento dentro do exercício é resultado dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) e da arrecadação que ingressará no Tesouro estadual.
Criado pela Lei Complementar 182/2018 do Poder Executivo, sancionada em 20 de setembro e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 4 do mesmo mês, o Refis trará um total de recursos adicionais de R$ 2,5 bilhões brutos aos cofres do Estado em até 60 meses, prazo de duração do programa. Deste total, R$ 1,2 bilhão brutos foram quitados à vista pelos contribuintes e depositados nas contas do Tesouro estadual no mês de novembro, possibilitando o pagamento integral do 13°.
Nesta sexta-feira (7/12), quinto dia útil do mês de dezembro, conforme anunciado ontem (34/12), o Estado vai antecipar o depósito dos salários de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O valor líquido da folha é de R$ 1,732 bilhão. O calendário de pagamentos determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
