Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/08) uma portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A Portaria nº 2.010 credencia também os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
A portaria concede ainda incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. De acordo com a portaria, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência.
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Na lista estão municípios da nossa região. Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Italva, Itaperuna e Porciúncula devem receber ao todo R$ 300 mil de incentivo cada. Cantagalo, Cordeiro, Cardoso Moreira, Duas Barras, Macuco, Natividade, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Varre-Sai devem receber R$ 180.000,00 cada. Já Itaocara, Nova Friburgo, além de Macuco e Natividade (por centros de atendimento tipo 2), devem receber R$ 240.000,00 cada.
Os centros de atendimento para enfrentamento à Covid, pelos quais os municípios da região receberão incentivos, foram criados, segundo o ministério, para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.
“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.