Moradores de São Fidélis e funcionários da Associação Hospitalar Armando Vidal se uniram em um protesto realizado na porta da unidade no começo da noite desta sexta-feira (05/05). A mobilização foi convocada por moradores e compartilhada no Facebook. Os moradores querem uma solução urgente para o impasse referente ao repasse de verba pelo poder público a instituição.
Mesmo sem receber e passando por dificuldades, os funcionários do único hospital da cidade não deixaram de atender a população. Sem receber o 13º salário de 2015, parte do de 2016 e os salários de fevereiro, março e abril deste ano, os funcionários decidiram entrar em greve em uma assembleia feita junto com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos. Mesmo com o número reduzido, a unidade continuar funcionando.
“A população precisa se mobilizar e ter compaixão com os funcionários.
Parece que São Fidélis não está se importando com a greve. Do jeito que está não pode ficar de maneira nenhuma. Somos um povo de livre arbítrio, por isso, devemos sim, apoiar os funcionários que estão vivendo neste caos”, disse uma moradora que participou do ato.
“Acho que pela importância do assunto, deveria ter mais gente aqui. Muitos estão em casa reclamando pelo Facebook, mas não vieram aqui ajudar nessa mobilização. Ficar digitando palavras na internet não vai ajudar em nada”, disse outra moradora.
A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio no valor de R$1.200.000,00 da conta da Prefeitura Municipal de São Fidélis para que seja feito o pagamento de salários atrasados dos funcionários. A decisão foi tomada após o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos ter entrado com uma ação coletiva. Ainda segundo a decisão, em caso de ausência de valores, a prefeitura deverá informar ao Juiz sob pena de responder por crime de desobediência, e que será feito o sequestro do valor em caso de ausência de resposta fundamentada.
“Eles estão sem dinheiro para pagar aluguel, luz, água, escola e comprar comida. Estamos dando apoio e lutando para deliberar o dinheiro da prefeitura para que seja feito o pagamento dos funcionários. A prefeitura cumpriu a decisão em parte, pois ainda não depositou todo o dinheiro. Acredito que o Juiz esteja aguardando o restante para liberar o pagamento, o que pode acontecer a qualquer momento”, disse Carlos Morales, presidente do sindicato.
Ontem, a prefeitura divulgou a seguinte nota para a imprensa:
“A verba destinada pelo Governo Federal para procedimentos hospitalares de urgência, emergência e internação devem ser repassadas apenas para hospitais contratualizados ou conveniados com o município. O contrato que a prefeitura assinou em 2014 com o Hospital Armando Vidal foi expirado em dezembro de 2016. Desde janeiro deste ano, o novo governo tentou através de vários meios renová-lo, porém o hospital não possui certidões positivas, além de não ter entrado em acordo com nossas propostas.
Em fevereiro, foi feito um protocolo de intenções, assinado pela direção do hospital, não validado porque não foi assinado pelo prefeito Amarildo Alcântara nem foi votado pela Câmara Municipal de São Fidélis. Desta forma, a prefeitura não tem qualquer obrigação contratual nem mesmo dívidas com o referido hospital.
Porém, como há situações de urgência e emergência no município, sendo o Hospital Armando Vidal o único no município, sempre que houve atendimento nestas áreas, a prefeitura, através da secretaria de Saúde, gerou uma fatura e a enviou ao Ministério da Saúde. Os procedimentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março totalizaram R$807.133,01. O Hospital Armando Vidal não solicitou à prefeitura o reconhecimento de dívida para que pudéssemos pagar este valor. A prefeitura, preocupada com a população, realizou três depósitos recentemente, em juízo.
O primeiro aconteceu em fevereiro, de R$365 mil, quando a prefeitura fez uma intervenção para solucionar problemas, como obras inacabadas e pagar dívidas de funcionários que existem desde 2015, referentes ao 13º salário. Na semana passada, foi feito novo repasse, no valor de R$435 mil, totalizando R$800 mil. O terceiro ontem (03/05), do valor restante, atendendo a mandado judicial. Os pagamentos sempre acontecem em juízo porque não há contrato entre a prefeitura e a instituição. Cabe ao juiz efetuar o repasse.
As dívidas com os funcionários são dívidas trabalhistas do hospital, que não dizem respeito nem à prefeitura nem ao atual governo. Em apenas 40h de intervenção em fevereiro, foi possível pagar o salário de janeiro em atraso. A intervenção, no entanto, foi suspensa por ordem judicial. A Prefeitura de São Fidélis se preocupa com a situação porque quer oferecer os serviços de urgência e emergência à população. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o hospital contratualizado tenha certidões positivas”.
