Foi realizada nesta segunda-feira (12/04) a audiência de instrução e julgamento sobre a investigação de uma possível fraude no percentual exigido para candidaturas de mulheres nas eleições de São Fidélis, no Norte Fluminense. As investigações começaram após a Justiça Eleitoral ter sido acionada por um candidato que teria sido prejudicado no resultado final da eleição com o suposto esquema.
A audiência, de forma híbrida, foi marcada para ouvir réus e testemunhadas. Os advogados das partes compareceram todos, segundo fontes do SF Notícias. A audiência aconteceu no salão do Júri do Fórum Francisco Polycarpo, em São Fidélis. O Juiz Eleitoral Otávio Mauro Nobre e a Promotora Dr. Adriana Garcia Pinto Coelho participaram por videoconferência. Nos próximos dias será aberto o prazo para as partes apresentarem as alegações finais, que deve ser de 05 dias. Na sequência será dada a sentença, que pode mudar a composição da Câmara de Vereadores do município e, consequentemente, a composição de suplentes.
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O que chamou atenção é que oito mulheres não tiveram nenhum voto na eleição do ano passado. Outras candidatas tiveram menos de 10 votos. Em dezembro do ano passado a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na casa de três candidatas ao cargo de vereador que não tiveram nenhum voto. Segundo fontes do SF Notícias, durante o cumprimento de mandado os policiais apreenderam celulares e material de campanha de outros candidatos e não encontraram nenhum material de campanha dessas mulheres. O outro ponto que chamou atenção é que elas [as candidatas] compareceram para votar no dia da eleição, mas não quiseram nem votar nelas mesmas. A investigação também usou ‘prints’ de postagens feitas nas redes sociais, onde as candidatas que concorreram ao cargo fazem propaganda para outros candidatos. O Facebook chegou a ser notificado pela Justiça Eleitoral para que impedisse que os conteúdos publicados fossem apagados.
O Partido dos Trabalhadores de São Fidélis também solicitou que fosse aberta uma investigação judicial eleitoral com o objetivo de investigar possível existência de candidaturas fictícias de mulheres, “configurando, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral”. O requerimento do PT cita ainda possível crime de uso de documento falso e “possível uso indevido de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas doações estimadas em dinheiro feitas pelos partidos e candidatos”. O PT São Fidélis destacou ainda que 22 candidatas receberam 10 ou menos votos, e das 70 candidaturas femininas apenas 06 tiveram mais do que 100 votos. Três candidatas com zero voto são do Partido Republicanos e as demais foram do Cidadania, PRTB, PCdoB e PSB.
