Imagem ilustrativa/ Reprodução Alerj
O Governo do Estado do Rio publica, nesta quinta-feira (03/03), um decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio. Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
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“Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento” – destacou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do poder executivo municipal.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020. Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva. Segundo o Governo do Rio, as medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
No último Mapa de Risco divulgado pela SES, sete das nove regiões do estado estavam em bandeira amarela. Já o Noroeste Fluminense estava em bandeira vermelha e o Centro-Sul em bandeira laranja. Quando o mapa foi divulgado, o secretário de Saúde, afirmou que a secretaria continuava atenta aos indicadores da doença e ao cenário epidemiológico, especialmente nas regiões que ainda não acompanham o mapa do estado: a Noroeste e a Centro-Sul. “Percebemos a consolidação da redução de casos causados pela variante Ômicron, além da queda sustentada de óbitos e internações por Covid-19” – disse o secretário.
