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Eleições 2020: voto em branco vai para quem está ganhando? Não! Os votos em branco, assim como os nulos, não são considerados válidos

Os votos em branco, assim como os nulos, não são considerados válidos

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Com a aproximação do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 15 de novembro, voltam a circular entre muitos eleitores dúvidas acerca dos votos em branco e nulo. Uma das mais frequentes é: o voto em branco vai para quem está ganhando? A resposta é não. O voto em branco equivale ao voto nulo: ambos são  considerados inválidos. A dúvida acerca do voto em branco persiste porque, antes da promulgação da Lei das Eleições (9.504/97), os votos brancos eram válidos para definição do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, sendo, ao final da apuração, somados aos votos recebidos pelo partido ou coligação vencedor. (continua após a publicidade)

Aprovada em 1997, a Lei das Eleições pôs fim a essa distorção, ao determinar que “nas eleições proporcionais contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. A partir das Eleições 1998, portanto, os votos em branco deixaram de ser contabilizados nas eleições proporcionais, passando a ser também descartados, como os votos nulos.

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