Unidades do Detran-RJ voltam a funcionar a partir de hoje em alguns municípios do estado. Com a retomada, as carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia voltam a ser entregues nos postos do departamento da capital e de mais 28 municípios. Além disso, os serviços de primeira e segunda via do RG, que durante a quarentena eram disponibilizados para casos emergenciais apenas na sede, passam a ser disponibilizados nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti. O licenciamento anual também volta a ser oferecido, mas ainda com um número reduzido de vagas para que as medidas de segurança sanitárias possam ser cumpridas. Nesta primeira fase, o Detran pede aos usuários que não compareçam às unidades com acompanhantes, se for possível, e sempre com máscaras. Com a disponibilização dos serviços nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, a oferta de vagas para os serviços de primeira ou segunda via da identidade passa de 400 para 1.300 por dia. O agendamento deve ser feito pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br).
Nessa etapa, postos voltam a fazer entregas de RGs que já haviam sido emitidos antes da quarentena e estavam retidos nas unidades em função do fechamento provocado pela pandemia nos municípios de Niterói, Campos, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, Itaguaí, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá. A entrega acontece de segunda a sexta das 08h às 16h. O solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. No caso de cidades com mais de um posto de atendimento, como é o caso de Campos, por exemplo, todas as unidades de identificação civil estão realizando atendimento.
Se o posto onde o usuário deu entrada no documento não estiver em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto em uma nova fase do plano gradual de reabertura do Detran. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, a ser divulgada em breve. Nos serviços de registro de veículos oferecidos pelo Detran alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento, para não prejudicar a população fluminense. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença. Proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade. No caso de compra de veículos usados, os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.RJ e também está suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.
